Condições Gerais
1. Generalidades
Mais à frente estabelecem-se as Condições Gerais de Contratação (mais à frente, “CGC” ) da relação que tem por objetcivo a compra e venda de productos oferecidos na pagina web www.pokerproductos.com , titularidade de POKERPRO,S.L ( mais à frente , PokerProductos.com), inscrita no Registo Mercantil de Barcelona com CIF B65075244 e sede social da empresa C/ Pallars, 84-88, 2º, 5A, 08018 BARCELONA , (Loja Comercial, domicilio fiscal: Calle pallars, 84-88, 2ª planta, Local 5A, 08018 Barcelona ) e as pessoas físicas ou juridicas ( mais à frente , “cliente”) que manifestem a vontade de comprar os ditos productos mediante a solicitude realizada via internet, através desta pagina web . A solicitude do cliente se expõe através desta pagina web www.pokerpodructos.com as presentes CGC, para que as leia , as imprima , arquive e aceite não podendo o cliente comprar os ditos productos sem que se haja produzido a dita consulta . O cliente dispõe sempre destas CGC no local visivel e livre acesso a web. As presentes CGC unidas a solicitude dos productos concretos realizados pelo cliente implicam a formalização do contrato de compra e venda entre POKERPRO,S.L e o cliente que o assina:
a) Ter lido, entendido e aceite as presentes condições gerais de contratação.
b) Que sou uma pessoa maior de idade e com plena capacidade para contratar.
2. Legislação aplicada e alteração das CGC
As presentes CGC estão sujeitas ao disposto na lei 7/1988 de 13 de Abril , sobre as condições gerais de contratação , a lei de 26/1984 de 19 de Julho, geral para a defesa de clientes e usuarios ao Real Decreto 1906/1999 de 17 de Dezembro pelo que se regula a contratação telefinica ou eletronica com condições gerais , a lei orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro de protecção de datos de caracter pessoal a lei de 7/1996 de 15 de Janeiro de ordenação do comercio minoristas, a lei 34/2002de 11 de Julho de serviços a sociedade de informação e de comercio electronico e a la lei 3/2014 de 27 Março 2014 que estabelece novas regras.
PokerPoductos.com reserva-se o direito de modificar as presentes CGC em qualquer momento, sem necessidade de comunica-lo previamente ao cliente, que em qualquer caso e o único responsavel de reve-las com pre-requesito e indispensavel a aquisição de qualquer produto disponivel através da pagina web www.pokerproductos.com. Em qualquer caso consideram-se validas e aplicaveis as CGC que estiverem expostas na web no momento que o cliente adquira os correspondentes productos.
3. Informação sobre os productos em venda
As descrições dos productos expostos na pagina web realizam-se em base na informação proporcionada pelos fornecedores. No entanto a informação dada sobre cada produto, assim como as fotografías e videos relativos aos mesmos e os nomes comerciais , marcas ou sinais distintivos de qualquer clase contidos na pagina web de PokerPodutos.com são expostos na web de modo indicativo.
4. Modalidades de pedidos
Os clientes tem a possibilidade de realizar as suas compras por internet : através de www.pokerprodutos.com. Os clientes devem garantizar que estão plenamente autorizados para utilizar o cartão de pagamento . Só as pessoas com a capacidade jurídica necessária para subscrever contratos relativos a clase de bens e serviços propostos na pagina web podem realizar pedidos em PokerProductos.com
Os datos arquivados pela empresa constituem a prova de todas as transações realizadas entre PokerProductos.com e os clientes. A empresa confirmara ao cliente no prazo máximo de 24 horas que o seu pedido foi registado . A informação contartual será facilitada pela empresa aos clientes através da sua web, ou através do correio eletronico. Em caso de que www.pokerproductos.com tenha a intenção de utilizar a direcção de correio eletronico facilitada na área de incrição dos pedidos para o envio de posteriores comunicações comerciais (opt-in) , deverá pôr em conhecimento do cliente de maneira expressa e solicitar o seu concentimento. O dito concentimento podera ser revogado pelo cliente em qualquer momento que o considere oportuno , mediante um simples e-mail a info@pokerproductos.com
5. Precios
Os preços dos productos expostos estão indicados com todos os impostos e sem os custos de envio.
Os custos de envio também aparecem com impostos incluídos . Os gastos de envio cobram-se por separado e podem-se ver antes de terminar a compra.
PokerPoductos.com reserva-se o direitos de recusar qualquer pedido de um cliente com que exista um letigio.
6. Disponibilidade dos productos
Se por algum motivo se desse o caso de indisponibilidade de um produto uma vez realizado o pedido e antes do processo de envio da venda em questão, o cliente será informado do envio parcial por e-mail ou por telefone sobre a possível demora ou a anulação do pedido. Se em algum caso se houvesse deduzido na conta do cliente no momento de dar a informação relativa a indisponibilidade do produto, realizar-se-a o reembolso da importância referida, informando o cliente mediante um e-mail. Iniciando dito procedimento PokerProductos.com procedera ao reembolso da importaâcia paga pelo cliente através do meio de pagamento que se utilizou para a compra ou o que se indique no momento para uma maior brevidade.
7. Pagamento
O pagamento das compras realiza-se:
- Mediante cartao de crédito: Visa, American Express ou outros cartões que aceite o nosso TVP e que permirem o pagamento por internet.
- Mediante Paypal.
- Mediante transferencia bancaria.
- Mediante dinheiro em caso de recolha local.
O pagamentos das compras e feito com cartao de crédito. Os cartões de crédito aceites são: Visa, Mastercrad e American Express. O valor das compras e descontado da conta bancária do cliente umas vez recebida a confirmação da autorização por parte dos centros de pagamentos bancarios. No caso de que o banco recuse o pagamento o pedido será anulado automáticamente. No caso de que a compra se realize efctivamente e que o cliente queira recuzar o pagamento, este devera compensar PokerProductos.com pelos prejuizos causados pelo motivo da dita anulação.
8. Entrega
Modo e lugar de entrega
Os productos enviam-se a direção de envio que o cliente tenha indicado durante o proceso de realização do pedido. Serviço de transporte porta a porta.
PokerProductos.com realiza envios para Espanha Peninsular, Beleares, Canárias, Portugal e França.
Com o fim de optimizar a entrega a todas as partes agradecemos ao cliente que indique uma direcção onde o pedido possa ser entregue no horario laboral .
Prazo de entega
O prazo de entrega aproximadamente indica-se no trasncurso da venta. No caso de vencimento do prazo sem ter recebido o produto, o cliente pode anular o pedido. Se este atraso é causado por força maior enquanto o produto esta na fase de logística, PokerProdutos.com informara o cliente da dita circunstancia e de que portanto os custos que derivam desta anulação correm a seu cargo.
Os prazos de entrega medios correspondentes aos prazos de preparação e de envio dos produtos que podem variar consuante o destino.
Cada entrega considera-se efetuada apartir do momento em que a empresa de transporte deixa o produto com o cliente ou pessoa autorizada por este , que se materializa através do sistema de control utilizado pela empresa de trasporte , esta precaução deve de se ter em conta no momento de entrega.
Coresponde ao destinatario verificar o pedido no momento da entrega e fazer então todas as reservas e reclamações que apareção justificadas, incluído a posibilidade de recusar a entrega se esta tivesse sido aberta ou se tiver indícios de deteriorização.
Sem esta anotação não será possível reclamar a la transportadora a incidência e, consequentemente, a tomar em cargo.
As reservas e reclamações devem ser dirigidas à empresa por correio electronico na direcção que se encontra na pagina www.pokerproductos.com/Atencion-Cliente
9. Direitos de Devolução
Todos os productos vendidos poderão ser devolvidos durante 14 dias naturales contados desde a data de entrega, de acordo com a Lei de Comercio Minorista.
Previamente o membro deverá indicar a sua intenção por correio eletronico. PokerProdutos.com responderá por meio de outro correio eletronico especificando as instruções para a devolução do produto.
Os gastos da devolução seram a cargo do cliente.
O reembolso na conta do cliente como consequencia de esta devolução efectuar-se-á no menor prazo possível a partir de recepção da mercadoria por parte de PokerProdutos.com . A devolução não poderá ter lugar em nenhum caso se os productos suministrados forem manifestamente objeto de uso.
Os productos devem-se devolver corretamente protegidos na sua embalagem de origem, em perfeito estado ( não danificados nem sujos pelo cliente ) com todos os acessórios instruções e decumentação . Serão enviados ao lugar especificado pela empresa PokerPro,S.L nas instrucções precisas para a devolução do produto enviadas mediante correio eletronico.
Não poderão também devolver-se os paquetes nos quais não conte nenhum elemento adjunto que permita identificar o remetente ( nº de pedido, nome, direcção…).
Os gastos e riscos vinculados a devolução do produto serão a cargo do remetente, quem deverá enviar de forma segura e com as garantías necessárias para que a mercadoria devolvida chegue em perfeito estado de conservação.
A devolução dos productos devera dar lugar a um reembolso igual ao preço da compra do produto/s devolvido/s. O reembolso não inclui os possíveis gastos de entrega.
Todas as pessoas que devolvam os seus productos receberão um correio eletronico informado-lhe do valor do reembolso.
10. Garantía
PokerProdutos.com garantiza que os productos que se apresentem em venda na pagina web funcionam correctamente e não apresentam defeitos nem vicios ocultos que os possam fazer perigosos ou inadequados para o seu uso normal. O tempo de garantía esta claramente detalhado nas fichas do produto.
11. Protecção dos datos pessoais
Informação ao cliente da existencia de ficheiros e solicitude do concentimento para o tratamento automatizado dos dados: em relação com os dados de caracter pessoal facilitados pelo cliente nos formulários que possam existir na web, PokerProductos.com compre a normativa vigente estabelecida na Ley Organica 15/1999 de 13 de Dezembro, de protecção de dados de caracter pessoal e e outras legislações que se desenvolve e informa ao cliente que os referidos datos serão incluídos em ficheiros para seu tratamento automático prestando ao cliente o seu concentimento mediante a aceitação destas CGC e dito tratamento.
Finalidade do tratamento: A empresa POKERPRO,S.L recolhe determinados dados pessoais que são introduzidos pelo cliente no formulário para formalizar a compra dos productos.
Tratara estes datos para a facturação e o envio do produto, assim como o envio periódico de ofertas e de informação comercial ao cliente.
Direitos de acesso , retificações, cancelações e oposição: o cliente que introduza os seus datos pessoais nos distintos formulários de alta , está a capacitar o exercício dos seus direitos de acesso , reteficação e oposição solicitado por correio postal a POKERPRO,S.L , incluindo copia do BI ou docomento de identificação equivalente do titular dos dados. www.pokerproductos.com compromete-se a respeitar a confidencialidade absoluta na recolha e tratamento dos datos pessoais do cliente, declarando o seu compromisso de não atribuição a terceiros em nenhum caso sem contar com a previa autorização dos seus titulares.
Segurança: PokerProductos.com assegura a absoluta confidencialidade e privacidade dos dados pessoais recolhidos e por isso foram adotadas medidas de segurança para evitar a alteração , perca , tratamento ou acesso não autorizado e garantizar assim a sua integridade e segurança, especialmente as previstas no Real Decreto 994/1999 de 11 de junho, pelo que se aprova o regulamento de medidas de segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados de caracter pessoal.
PokerProductos.com não será responsavel em nenhum caso dos incidentes que possam surgir em torno aos datos pessoais quando se derivem de um ataque ou acesso não autorizado ao sistema , de tal forma que seja imposivel de detetar pelas medidas de segurança implementadas ou bem quando se deva a falha de degligencia do cliente em quanto a guarda e custodia dos seus códigos acesso ou dos seus proprios datos pessoaisno.
Veracidade dos datos: o cliente e responsavel da verdade dos seus datos , compremetendo-se a não introduzir dados falsos e proceder a modificação dos mesmo se necessário.
12. Responsabilidade – Litigios – Legislações apilicaveis
PokerProductos.com não poderá ser considerada responsavel dos danos , seja qual seja a sua natureza tanto materias como não materias ou físicos que possam resultar de um funcionamento ou uso inadequado dos produtos comercializados.
A responsabilidade de PokerProductos.com em virtude das presentes CGC não podera exceder a um importe igual a soma pagas tras a transação que se encontré na origen da dita responsabilidade , seja qual for a causa ou a forma da ação em questão.
Não podera ser considerada responsavel do imcomprimento do contrato subcrito em caso de falta das existencias ou de indesponibilidade do produto , de força maior , de interrupção da actividade ou de greve geral ou parcial dos serviços e meios de transporte ou comunicações , inundações ou incêndio.
Em caso de letigio o cliente deve derigir-se com prioridade a POKERPRO,S.L para obter uma solução amistosa.
Os tribunais de Barcelona são os únicos competentes.
Intrepertar-se-ão as presentes condições gerais de venda em lingua Espanhola e realizar-se-ão de acordo com o direito Espanhol . Todo o desacordo que possa ocurrer com motivo da sua validação , sua intrepretação ou sua execução presentar-se-á ao tribunais de Barcelona aos quais se faz expressamente atribuição exclusiva da competência.
13. Direitos de autor e marca
POKERPRO,S.L informa que o a web PokerProductos.com encontra-se plenamente protegido pelos direitos de propriedade intlectual e industrial ficando expressamente proibida toda a reprodução , comunicação , distribuição e transformação dos referidos elementos protegidos salvo o seu consentimento expresso dos seus legitimos titulares.
14. Modificações das condições gerais de venda
Em caso de cessão dos arquivos por transferência da acttividade a um terceiro, POKERPRO,S.L compromete-se a informar previamente o usuario da pagina web . PokerProductos.com reserva-se o direito de modififar as condições gerais de venda. Em suposto, de que algum dos términos das condições gerais de venda sejão declarados Ilegais ou não oponovel por uma decisão judicial, as outras disposições mantem-se as mesmas.